Lula sanciona NOVO FERIADO aprovado desde 2021

O presidente Lula, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou a criação de um novo feriado nacional, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de julho. Essa data comemorativa já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2021 e passará a ser celebrada em todos os estados do país a partir do próximo ano.

É importante esclarecer a diferença entre feriado e ponto facultativo, uma vez que muitas pessoas confundem esses termos. Perante a legislação brasileira, as empresas são obrigadas a dar folga apenas nos feriados. O ponto facultativo é uma opção para as empresas decidirem se concedem folga ou não nesses dias.

Antes de abordar o feriado em questão, é mencionada a Força Jovem Universal, uma iniciativa da Igreja Universal que reúne jovens em atividades esportivas, assistência social e workshops. Damares Alves, ex-ministra do governo Bolsonaro e parlamentar, apoia essa iniciativa.

A Força Jovem Universal foi criada na década de 1970 e continua ativa com suas missões. O texto que cria o feriado nacional foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021, mas o Senado só o aprovou em 2023. O feriado será celebrado no segundo sábado de janeiro, conforme a lei sancionada por Lula.

A Igreja Universal, fundada pelo bispo Edir Macedo na década de 1970, é um importante apoiador do governo Bolsonaro. A lei que institui o feriado é de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro, do partido Republicanos. Especialistas políticos interpretam a criação desse feriado como um gesto de aproximação de Lula ao partido, que é um aliado da Igreja Universal.

Com a criação desse novo feriado nacional, surge a questão da diferença entre feriado e ponto facultativo. No feriado, quase todas as empresas e repartições públicas são obrigadas a dar folga aos funcionários, com exceção daqueles que trabalham em áreas essenciais, como saúde e alguns setores do comércio. Já nos pontos facultativos, as empresas têm a opção de conceder ou não folga.

É válido ressaltar que o ano de 2023 ainda reserva outros feriados importantes, como o Dia da Independência em setembro, o Dia de Nossa Senhora Aparecida em outubro, o Dia de Finados em novembro, e a Proclamação da República em novembro. O Natal encerra o ano com feriado em 25 de dezembro.

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