Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário de moradores de rua
Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário de moradores de rua
09/04/2024
Lunelli critica STF por impedir tratamento involuntário de moradores de rua
Despacho do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prevendo aplicação de multa a municípios de Santa Catarina e prefeitos que promovam a retirada de moradores de ruas, com acolhimento coercitivo, e tratamento involuntário a dependentes que fazem uso de drogas em locais públicos gerou críticas do deputado Antídio Lunelli.
No documento divulgado pelo STF, é explicitada uma sanção direta: multa de R$ 10 mil a ser aplicada a qualquer autoridade municipal que promova a remoção forçada de moradores de rua. Esse valor também se aplica ao município em caso de não cumprimento das medidas estabelecidas.
Na tribuna da Alesc, o parlamentar criticou a decisão. “Para o ministro Alexandre de Moraes, os prefeitos não podem fazer a internação involuntária e nem a condução para acolhimento desses moradores de rua. Para ele, o bom e saudável, o humanamente digno, é que as cidades tenham verdadeiras cracolândias. Espaços para que as pessoas vivam como zumbis. Aqui em Santa Catarina, não”, disse Lunelli.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? Participe do nosso grupo de WhatsApp ou
Telegram!
Siga nosso canal no youtube também @JDVonline
Notícias relacionadas
Santa Catarina Canta retoma audições nesta quarta-feira no Norte do estado
As audições do “Santa Catarina Canta – Festival Sertanejo” recomeçam nesta quarta-feira, 24 e Jaraguá do Sul será a primeira cidade do Norte a receber a seletiva, no Centro Cultural da Sociedade Cultura Artística (Scar).
Jorginho anuncia Maryanne Mattos como vice na Capital
Santa Catarina – Os nomes de Jorginho Mello (PL) e Topázio Neto (PSD) estão cada vez mais relacionados e, consequentemente, seus partidos também. Depois de muita especulação, mas sem nenhuma surpresa, Maryanne Mattos (PL) foi anunciada como a vice que irá compor a chapa com Topázio para a sua…
Pela terceira vez, em menos de 20 anos atletas partem prematuramente
Chapecó mais uma vez está de luto pela trágica perda de jovens atletas que perderam suas vidas em um acidente fatal. Ontem, domingo, dia 14 de julho de 2024, quatro famílias foram devastadas pela notícia do falecimento de seus entes queridos. Samuel Dal Olmo Carlin, de 20 anos, dirigia…