MP deflagra operação em Santa Catarina para investigar fraudes em compras de testes de Covid-19

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Justiça Criminal de Brasília deflagraram nesta quinta-feira  (2) a Operação Falso Negativo, com o objetivo de apurar supostas ilegalidades em contratações de testes para a detecção de covid-19, em Santa Catarina. 

Setenta e quatro mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPDFT em São Paulo, no Espírito Santo, Rio de Janeiro, na Bahia, em Goiás, Paraná, além do Distrito Federal.

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De acordo com o MPDFT, as suspeitas são de que, por meio da dispensa de licitações devido à situação emergencial decorrente da pandemia, mais de R$ 30 milhões tenham sido desviados em superfaturamento de contratos para aquisição de testes destinados à detecção da doença.

Segundo os investigadores, a soma do valor das dispensas de licitação sob investigação supera R$ 73 milhões. O processo corre em sigilo.

Os suspeitos podem responder por crimes de fraude em licitação, formação de cartel, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.

O governo do Distrito Federal (GDF) informou que “todos os testes comprados, recebidos por meio de doações ou enviados pelo Ministério da Saúde, têm o certificado da Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e, portanto, foram testados e aprovados pelo órgão federal”.

Com relação aos preços praticados, o GDF informa que eles representam os valores do mercado e que as compras foram feitas “avaliando as marcas apresentadas, os certificados de qualidade e os menores preços apresentados pelas empresas nas propostas”