Paraguai usa energia paga por brasileiros a Itaipu e já deve R$ 9 bi

Os brasileiros estão pagando na conta de luz parte da energia de Itaipu consumida pelo Paraguai. Por esse uso considerado irregular da cota de energia do Brasil, o país vizinho já acumula com o Brasil uma dívida de US$ 1,8 bilhão (R$ 9,2 bilhões).

Isso acontece porque, desde 2018, a Ande (Administração Nacional de Eletricidade), estatal responsável pela compra de energia do país vizinho, erra para menos a projeção da energia que vai consumir, e entra na cota reservada e paga pelo Brasil.

A EnbPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional), responsável pela compra da energia do lado brasileiro, afirma que o procedimento do parceiro desrespeita o tratado que rege as relações bilaterais em Itaipu.

O novo diretor-geral de Itaipu, deputado federal Enio Verri (PT-PR), anunciado nesta quinta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai encontrar detalhado material sobre a questão.

O documento, a que a Folha teve acesso, é acompanhado por uma extensa nota técnica de 39 páginas que trata da evolução dessa conta. Ela traz detalhes para explicar como a Ande faz subcontratações —ou seja, pede menos energia do que efetivamente sabe que vai consumir.

Pela regra, essa empresa avisa no final de todo ano quanto vai consumir no ano seguinte, e o restante passa a ser a cota do Brasil.

A subcontratação de energia pela Ande, associada ao uso de parte da cota brasileira, é apontada por especialistas como um dos fatores para explicar a diferença no preço da energia para o consumidor final em cada lado da fronteira, sempre mais cara no Brasil.

Em 2017, o MWh (megawatt-hora) da energia custava para os brasileiros US$ 38,22 (R$ 195) e US$ 27,04 (R$ 138) para os paraguaios. No ano passado, quando ocorreu a primeira redução tarifária em 13 anos, os paraguaios voltaram a pagar valor similar ao de cinco anos antes, US$ 27,57 (R$ 140). O brasileiros, apesar da redução, pagaram US$ 50,49 (R$ 257).

Dentro desse contexto, a invasão da cota de energia brasileira é considerada um despropósito maior ainda pelos especialistas que acompanham o tema.

A raiz primordial do embate está na energia excedente da usina binacional.

Itaipu não gera lucro. A venda de sua energia deve cobrir apenas os custos da usina e o pagamento da dívida para a construção. Quando a usina começou a gerar energia acima do que precisava para pagar as contas, ficou acertado que esse excedente, quando ocorresse, custaria menos.

A partilha desse excedente gerou debates. Brasileiros queriam que ela fosse proporcional à cota. Ou seja, se o Brasil consumisse 90% da energia, assim, teria direito a 90% do excedente. Os paraguaios insistiram, e levaram, a divisão meio a meio, alegando que assim seriam preservados os princípios do tratado.

Com o passar dos anos, a economia do Paraguai foi crescendo, atraindo indústrias, precisando de mais energia. A Ande, no entanto, não fez alterações expressivas no pedido de cota anual. O Paraguai simplesmente passou a usar parcelas crescentes do excedente, até consumi-lo totalmente. Foi, então, que invadiu a cota brasileira.

A Ande, no entanto, nega a irregularidade. Afirma consumir a energia excedente porque Itaipu tem excedente na potência. Como o consumo é feito em fluxo de energia, essa discussão de cunho técnico alimenta um interminável debate e, por tabela, a conta bilionária relatada pela EnbPar.

Conteúdo original publicado por Folha de São Paulo

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