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PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário

A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou por unanimidade na terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar

11/11/2021

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PLC que cria regiões metropolitanas no Norte de SC vai a plenário

Rodolfo Espindola/Agência AL

A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano aprovou por unanimidade na terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 1/2021, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que cria as Regiões Metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN). Matéria segue agora para apreciação em plenário.

O presidente do colegiado, deputado João Amin, falou da realização de uma audiência pública em Joinville no dia 26 de abril, aonde lideranças das três regiões manifestaram apoio à proposta. Destacou que o PLC foi protocolado na Assembleia em fevereiro deste ano pela deputada Paulinha, após um pedido do vereador de Joinville, Lucas Souza.

Entre as justificativas apresentadas na proposição, a defesa de que a implementação da região metropolitana pode resolver deficiências no abastecimento de água e energia, coleta de resíduos sólidos, mobilidade urbana, saneamento básico e transporte público.

O vereador Lucas Souza destacou a data como histórica para as três regiões metropolitanas que deverão ser criadas “Pela primeira vez a proposta conta com apoio de todos os prefeitos das regiões envolvidas, fruto do trabalho da Comissão Especial e a nossa expectativa é de que ainda este ano esse PLC seja votado na Assembleia Legislativa”.

Veja como ficarão formadas as Regiões Metropolitanas

As regiões metropolitanas de Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul (RMJS) e do Planalto Norte (RMPN) serão constituídas, respectivamente, pelos municípios de Araquari e Joinville (RMJ), Jaraguá do Sul e Guaramirim (RMJS), Canoinhas e Três Barras (RMPN).

De acordo com o texto, integram a área de expansão metropolitana da RMJ os municípios de Balneário Barra do Sul, Campo Alegre, Garuva, ltapoá, São Francisco do Sul, Rio Negrinho e São Bento do Sul.

A área de expansão metropolitana da RMJS será integrada pelos municípios de Barra Velha, Corupá, Massaranduba, São João do Itaperiú e Schroeder. Já na RMPN, os municípios de Bela Vista do Toldo, Irineopólis, Itaiopólis, Major Vieira, Monte Castelo, Papanduva, Porto União e Mafra.

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