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Brasil
Programa Gás dos Brasileiros deve começar a funcionar em dezembro
O Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões
29/11/2021
O Programa Gás dos Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e começa a funcionar a partir de dezembro. O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo Federal (CadÚnico). Famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada também podem se beneficiar.
O Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.
Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional e referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.
Para se beneficiar do programa não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC.
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