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Programa que facilita doação de alimentos é regulamentado pelo governo federal

O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los

11/11/2021

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Programa que facilita doação de alimentos é regulamentado pelo governo federal

Antonio Cruz/Agência Brasil

Foi regulamentado hoje (11), pelo governo federal, o programa Brasil Fraterno-Comida no Prato, que facilita a doação de alimentos por empresas com a possibilidade de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ministros, representantes do setor de alimentos e outras personalidades.

“Quando se fala que em torno de 30% [de alimentos produzidos] é desperdiçado, no Brasil equivale, você com esse desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas”, destacou Bolsonaro.

O objetivo do programa é conectar empresas interessadas em doar alimentos e instituições habilitadas a recebê-los.

O programa Brasil Fraterno foi lançado em março deste ano, mas, de acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a isenção do ICMS para empresas doadoras era uma possibilidade pouco conhecida. Ainda assim, até outubro, mais de R$ 42 milhões em valor de alimentos já foram doados com a isenção.

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