Deputado de SC pede adiamento das eleições e destinação do Fundo para a saúde

O deputado federal Celso Maldaner, do MDB de Santa Catarina, protocolou na segunda-feira (4), na Câmara dos Deputados, o seu sexto projeto de lei em contribuição as ações de combate e enfrentamento ao coronavírus. Agora pede que as eleições municipais não sejam realizadas este ano.

Baseado em uma enquete realizada em suas redes sociais, que demonstra que 76% dos votantes em um total de mais de 5 mil cidadãos atingidos são favoráveis, o projeto protocolado, altera a Lei nº 9.504 de 1997 para possibilitar o adiamento das eleições em casos de estado de calamidade pública e epidemia do coronavírus (Covid-19) e o uso do fundo eleitoral para o controle da doença.

Leia mais:

• Pelo quinto dia consecutivo, Jaraguá não registra nenhum caso de coronavírus
• “O importante é mantermos a calma, mas sempre se cuidando”, alerta Chiodini sobre sexto caso da COVID-19 em Guaramirim
• 32ª Schützenfest é cancelada em Jaraguá do Sul

Em sua justificativa, Maldaner explica que o país passa neste momento por uma grave crise sanitária, a pandemia internacional da Covid-19 com impactos que transcendem a saúde pública e afetam, de fato, a economia. 

Este projeto tem o intuito de abrir a possibilidade de adiamento das eleições quando, no ano eleitoral o país esteja em estado de calamidade pública, a exemplo deste, sugerindo a unificação para 2022, quando da eleição de presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais seja unificada com prefeitos e vereadores, para que dessa forma, as eleições não sejam prejudicadas por motivos de força maior, sugerindo inclusive, o uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha do ano nas medidas de combate à situação de calamidade pública.