Samantha Hafemann

OAB/SC 54.861. Possui pós-graduação em Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial. Graduanda em Gestão do Inventário Extrajudicial

Coluna: Setembro Amarelo – A legislação brasileira e o suicídio

Muito se fala sobre a campanha Setembro Amarelo, mas você sabe o que diz a legislação brasileira sobre o suicídio?

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O que diz a legislação e a doutrina sobre o atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta? Confira na...

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Afinal, morando em apartamento, eu realmente preciso instalar uma tela de proteção?

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Casamento putativo é aquele que possui algum vício que, por consequência, vai torna-lo nulo ou anulável

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O que a promessa de compra e venda traz é um contrato prévio

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Em maio deste ano foi sancionada a Lei Henry Borel, que passou a estabelecer medidas protetivas específicas para crianças e...

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Relembre alguns direitos assegurados pela lei às crianças e adolescentes.

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STF prorroga até 31 de outubro de 2022 a decisão que suspende despejos e e desocupações em imóveis locados, em...

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