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Política
Entidades e comunidade são beneficiados com os projetos
Vereadores aprovaram com discussão e votação em turno único, alguns projetos de lei como o que autoriza o Município de Guaramirim a celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim
10/12/2019
Na sessão ordinária de quinta-feira (5), os vereadores aprovaram com discussão e votação em turno único, alguns projetos de lei como o que autoriza o Município de Guaramirim a celebrar termo de parceria na modalidade de colaboração com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Guaramirim, via Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 62.095 que será pago em 11 parcelas de R$ 5.645,00.
Também foi aprovado o termo de parceria com a Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, para a manutenção de toda a estrutura de entidade. Serão R$ 499.200,00 a serem pagos em 12 parcelas de 41.600,00.
Também foi votado com discussão e votação em segundo turno o projeto de lei garante às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, para reabilitação urbana de assentamentos precários, além de criar o Núcleo de Assistência Técnica Gratuita de Guaramirim – Nateg.
O projeto de lei que normas para execução de serviço de transportes especiais igualmente foi aprovado. O objetivo é regulamentar o transporte escolar. Vereadores se manifestaram na discussão das matérias, destacando a importância para as entidades e para a comunidade como um todo.
