Inscrições do edital à manutenção de imóveis tombados são prorrogadas

A Prefeitura de Jaraguá do Sul/Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, comunica que foi prorrogado até o dia 19 e junho o prazo para as inscrições do Concurso 48/2023/SECEL/PMJS – Edital de Apoio a Projetos Culturais.

O Edital prevê a premiação de projetos culturais que contribuam para a restauração, requalificação e a preservação das edificações históricas tombadas de Jaraguá do Sul, de acordo com normas e regras previstas no documento e seus anexos. A cidade conta com cerca de 110 tombamentos que incluem imóveis, árvores, pontes, escolas, igrejas e um núcleo rural.

A previsão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é investir R$ 599 mil por meio deste edital. Poderão participar do Edital, pessoas físicas maiores de 18 anos e ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural, com domicílio e sede comprovadas no Município de Jaraguá do Sul. A inscrições devem ser feitas no Setor de Protocolo da Prefeitura, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Os valores serão disponibilizados conforme a metragem das edificações:

–  Até 100m² o prêmio será de R$ 60.000,00, limitada a duas edificações,

–  De 101m² a 200m² o prêmio será de 67.000,00, limitada a cinco edificações e

–  Acima de 201m² o prêmio será de R$ 72.000,00, limitada a duas edificações.

Caso não haja inscrição para projetos que contemplem as metragens descritas em algum dos itens, os valores poderão ser remanejados entre os demais projetos, obedecendo a ordem de classificação e o valor correspondente à metragem não contemplada.

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