Política

Olho nas Urnas: Brasil presidencialista

Fatos históricos da política brasileira

22/09/2022

Desde a proclamação da República, seguindo-se a promulgação da Constituição de 1891, o Brasil adotou um modelo presidencialista de democracia representativa através  de sufrágio direto, embora as eleições que ocorreram sob esta Carta tivessem baixa participação popular. Além de  restrições quanto ao eleitorado e um alto número de fraudes e manipulações relacionadas à prática do coronelismo. O panorama foi alterado com a Carta de 1946 — uma vez que a de 1934 não contemplou eleições presidenciais senão a primeira, de caráter excepcional. Já a de 1937 previa eleições que nunca se concretizaram —, ampliando o eleitorado e instituindo o voto secreto.

 

O AI 1

O Ato Institucional Número Um e, subsequentemente, a Constituição de 1967 (no primeiro governo militar), determinavam as eleições presidenciais indiretas, realizadas por meio de um colégio eleitoral do Congresso, modelo que se seguiu até a promulgação da Constituição de 1988, que restituiu o voto direto, secreto e universal. Possibilitou uma participação popular maior que todos os pleitos anteriores. Desde 1966, as candidaturas para presidente e vice-presidente ocorrem conjuntamente por meio de uma chapa eleitoral e, desde 1989, adota-se o sistema com dois turnos. O primeiro grande beneficiado com este sistema foi Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

 

Eleições para presidente

Dos 31 pleitos para presidente, 23 foram realizados de forma direta e oito de forma indireta, tendo havido apenas uma eleição extraordinária, em 1919. No total, houve 32 eleições para vice-presidente (24 diretas e oito indiretas), na qual 19 foram separadas da eleição do presidente (16 diretas e três indiretas) e 13 foram juntas (oito diretas e cinco indiretas), tendo havido eleições extraordinárias para o cargo em 1903, 1920 e 1922. Além de 1919, apenas em 1934 houve eleição apenas para presidente, só que dessa vez de forma indireta.

 

Nereu Ramos presidente

O cargo de vice-presidente foi recriado pela constituição de 1946, sendo o primeiro nesta posição sob esta Carta eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional, no dia 19 de setembro de 1946. O catarinense Nereu de Oliveira Ramos, do Partido Social Democrático, foi eleito com 178 votos (55,63%), derrotando José Américo de Almeida, na legenda da União Democrática Nacional, que recebeu 139 votos (43,44%). Fernando de Melo Viana, José Carlos de Macedo Soares e Luís Carlos Prestes receberam 1 voto cada, havendo também 3 votos em branco.

 

A eleição de outubro

A eleição presidencial no Brasil em 2022 será realizada no dia 2 de outubro e escolherá o presidente e o vice-presidente do país. Como também senadores, governadores e deputados. Caso nenhum candidato obtenha 50 por cento dos votos válidos, um segundo turno realizar-se-á em 30 de outubro. Será a nona eleição presidencial a ser realizada após a promulgação da Constituição de 1988. A disputa está marcada pela presença de quatro mulheres com candidaturas à Presidência da República, o maior número até agora. Com três delas disputando o cargo pela primeira vez, o que já tinha sido feito apenas por outras oito mulheres desde 1989.

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