Prefeitura lança edital de apoio à preservação de imóveis tombados

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Jaraguá do Sul, abriu na segunda-feira (8), o Concurso 48/2023/SECEL/PMJS Edital de Apoio a Projetos Culturais. O objetivo, é incentivar os proprietários a manterem seus imóveis tombados devidamente preservados, permitindo que as memórias de uma sociedade sejam demonstradas para as futuras gerações.

O edital prevê a premiação de projetos culturais que contribuam para a restauração, requalificação e a preservação das edificações históricas tombadas de Jaraguá do Sul, de acordo com normas e regras previstas no documento e seus anexos. A cidade conta com cerca de 110 tombamentos que incluem imóveis, árvores, pontes, escolas, igrejas e um núcleo rural.

As inscrições permanecem abertas até o dia 2 de junho e serão recebidas no Setor de Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 3270-4300 ou pelo e-mail cultura@jaraguadosul.sc.gov.br. 

A previsão da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer é investir R$ 599 mil por meio deste edital. Poderão participar do edital, pessoas físicas maiores de 18 anos e ou pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, responsáveis por projetos de caráter estritamente cultural, com domicílio e sede comprovadas no município de Jaraguá do Sul.

Prêmio total é de R$ 599 mil para até nove edificações históricas

Segundo o edital de concurso, os projetos podem contemplar obras e serviços emergenciais: escoramento, estabilização e consolidação estrutural; obras e serviços de restauração arquitetônica: telhado, piso, estrutural, fachada, hidrossanitário, hidráulico e elétrico. Também a revitalização de paisagismo (calçadas, arborização, mobiliário, iluminação), espaço que integre o bem com o entorno e, outras intervenções necessárias para salvaguardar a edificação. 

Os valores serão disponibilizados conforme a metragem das edificações:

• Até 100m² o prêmio será de R$ 60.000,00, limitada a duas edificações,
• De 101m² a 200m² o prêmio será de 67.000,00, limitada a cinco edificações e
• Acima de 201m² o prêmio será de R$ 72.000,00, limitada a duas edificações.
• Caso não haja inscrição para projetos que contemplem as metragens descritas em algum dos itens acima, os valores poderão ser remanejados entre os demais projetos, obedecendo a ordem de classificação e o valor correspondente à metragem não contemplada.

Uma comissão técnica nomeada pelo poder público fará avaliação  das propostas. A modalidade Patrimônio Histórico Edificado premiará projetos que tenham em seu propósito a preservação de edificações, portadores de referência à identidade, à ação e à memória do Município de Jaraguá do Sul.

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