Segunda turma do STF derruba bloqueio de bens de Lula em processos da operação Lava Jato

Nesta sexta-feira (26), a Segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou por 3 votos a 1, os bloqueios de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tinham sido definidos em processos ligados à operação Lava Jato. 

Conforme o G1 Política, a decisão decorre da anulação, definida pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, de todas as condenações do ex-presidente na operação. 

Fachin decidiu que a Justiça Federal em Curitiba não tinha competência formal para julgar as ações contra Lula e, com isso, anulou os julgamentos. Em abril, a decisão foi confirmada pelo plenário do STF. 

Tramitavam no Paraná os processos sobre os casos do triplex, do sítio de Atibaia, das doações ao Instituto Lula e da sede do Instituto Lula foram enviados à Justiça do Distrito Federal e, em seguida, a defesa de Lula pediu que os bens que haviam sido bloqueados nesses processos fossem liberados.

Em maio, a Justiça Federal do Paraná negou o pedido e manteve o bloqueio de bens. Na época, o juiz federal Luiz Antônio Bonat avaliou que a revogação do bloqueio dependia de manifestação de Fachin, relator da Lava Jato no STF.

No julgamento concluído nesta sexta, o ministro votou pela manutenção do bloqueio de bens – sendo derrotado porque os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Nunes Marques votaram pelo desbloqueio dos ativos.

“Essa nova decisão do STF é uma consequência do reconhecimento da nulidade dos processos envolvendo o ex-presidente Lula em virtude da incompetência e da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. A Vara de Curitiba já deveria ter autorizado o levantamento há muito tempo, mas preferiu, mais uma vez, descumprir decisão da Suprema Corte para prejudicar Lula”, afirmou a defesa de Lula em nota.

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