TSE suspende investigações do Cade e da PF sobre institutos de pesquisa e manda retirar do ar vídeo que acusa Lula de corrupção

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tornou sem efeito as investigações abertas por determinação do Ministério da Justiça e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre os institutos de pesquisa eleitoral. Em despacho na noite desta quinta-feira (13) Moraes disse que houve “usurpação da competência” da Justiça Eleitoral, que na avaliação do ministro teria a atribuição para instaurar eventual investigação.

No Cade, a apuração foi aberta a mando do presidente do órgão antitruste Alexandre Cordeiro e tinha no rol de investigados as empresas Datafolha, Ipec e Ipespe. Cordeiro disse ver indícios de que os institutos de pesquisa atuaram “na forma de cartel” para “manipular” as eleições.

O presidente do TSE disse ainda que os procedimentos foram “açodados” e “parecem demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral” do presidente Jair Bolsonaro (PL), o que segundo Moraes poderia caracterizar desvio de finalidade e abuso de poder das autoridades que determinaram as apurações.

O ministro ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem se houve abuso de autoridade e abuso de poder político no uso de órgãos administrativos para favorecer a candidatura de Bolsonaro.

 

As medidas foram tomadas “de ofício” pelo presidente do TSE – ou seja, sem provocação de outro órgão. O ministro ainda determinou que a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral apurem se houve abuso de autoridade e abuso de poder político no uso de órgãos administrativos para favorecer a candidatura de Bolsonaro.

Ainda ontem o TSE decidiu, por 4 votos contra 3, que a produtora Brasil Paralelo remova do Twitter uma publicação em que atrela o ex-presidente e candidato Lula (PT), a casos de corrupção.

Após o resultado do primeiro turno das eleições, o presidente disse que “venceu a mentira” e que o resultado “desmoralizou” os institutos que fazem pesquisa de intenção de voto. Ele recebeu 43,2% dos votos válidos e vai disputar o segundo turno contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os últimos resultados divulgados antes da votação previam que Bolsonaro receberia com 36% ou 37% dos votos válidos.

No Cade, a apuração foi aberta a mando do presidente do órgão antitruste Alexandre Cordeiro e tinha no rol de investigados as empresas datafolha, Ipec e Ipespe. Cordeiro disse ver indícios de que os institutos de pesquisa atuaram “na forma de cartel” para “manipular” as eleições. Ele foi indicado para o cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos coordenadores da campanha de Bolsonaro. Sabá Cordeiro, irmã do presidente do Cade, é chefe de gabinete do ministro.

Ainda ontem o TSE decidiu, por 4 votos contra 3, que a produtora Brasil Paralelo remova do Twitter uma publicação em que atrela o ex-presidente e candidato Lula (PT), a casos de corrupção. A decisão atende a um pedido da coligação Brasil da Esperança. Os advogados do petista argumentaram que havia grave distorção nas notícias, “de modo a levar a população a crer que ele estava envolvido em todos eles”. Por fim, o entendimento da maioria da Corte foi o mesmo do vice-presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou que os escândalos citados na produção “jamais foram judicialmente imputados a ele [Lula] e aos quais nunca ele [Lula] teve oportunidade de exercer sua defesa”. A produtora Brasil Paralelo terá 24 horas para remover os conteúdos da rede social.

Via JovemPan / ScNews

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