Estadual

Carlos Moisés lança programa SC Mais Moradia para combater déficit habitacional

Em um primeiro momento, o programa contemplará 61 municípios com menor IDH de Santa Catarina. Além disso, o imóvel ficará no nome de mulheres

20/10/2021

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Jornalista apaixonada por cultura e segurança pública

Carlos Moisés lança programa SC Mais Moradia para combater déficit habitacional

Ricardo Wolffenbüttel/Secom

O governador Carlos Moisés da Silva (sem partido), lançou nesta terça-feira (19), o programa SC Mais Moradia. 

O programa habitacional tem como objetivo, reduzir o déficit habitacional no Estado. Através do programa, serão construídas casas para pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. 

Em um primeiro momento, serão atendidos 61 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Santa Catarina. 

“Queremos retirar famílias de áreas de risco e dar mais dignidade para elas. Isso vai ser feito com a parceria dos nossos municípios. Uma residência digna também aumenta a autoestima das pessoas. Precisamos encarar o déficit habitacional que existe no nosso estado, e esse programa é um começo. Precisávamos começar por algum ponto e queremos avançar ao longo do tempo”, disse o governador.

O SC Mais Moradia sairá do papel por meio de uma parceria com as prefeituras, que ficarão responsáveis por doar os terrenos e pela execução dos trabalhos. 

De acordo com Moisés, o programa terá início ainda este ano, com recursos disponíveis de um remanejamento orçamentário. São cerca de R$ 30 milhões para 2021. Já para o próximo ano, o governo do Estado reservou R$ 70 milhões no projeto de orçamento enviado à Assembleia Legislativa (Alesc).

As casas serão inteiramente custeadas pelo Governo do Estado, a um preço de até R$ 70 mil a unidade. Nesta primeira etapa, serão construídas aproximadamente mil residências, que serão cedidas em regime de comodato para as famílias por um período inicial de até dez anos. Segundo o plano do SC Mais Moradia, as casas devem ter entre 45 e 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.

Imóvel no nome das mulheres 

Outra novidade do programa é que o imóvel ficará no nome de mulheres. Conforme o governador, o objetivo por trás da medida é garantir que elas tenham mais segurança em caso de programas domésticos. 

“A gente percebe que, em casos de vulnerabilidade, violência doméstica ou separação do casal, as mulheres ficam com a estrutura do lar para tocar. Se você passa esse poder de posse ao homem, a mulher teria que deixar a casa em um momento de fragilização. Queremos dar mais estabilidade e segurança para as mulheres, também em busca de uma maior independência para elas”, afirma. 

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o SC Mais Moradia nasce com o objetivo de ser um programa de Estado, não apenas da atual gestão. 

Ele conta que a intenção do governo é construir oito mil casas até o ano de 2026. Com isso, seriam atendidas as famílias que vivem em maior vulnerabilidade social hoje.

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