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Coluna: Planejamento Matrimonial

Para muitos, o planejamento matrimonial pode parecer uma mera burocracia a mais. Eu, todavia, diria que talvez seja a parte mais importante do casamento em si, é um projeto de vida!

18/01/2022

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Advogada na Brugnago Advogados, inscrita na OAB/SC 54.861. Possui pós-graduação em Direito Civil e MBA em Gestão Empresarial. Graduanda em Gestão do Inventário Extrajudicial

Coluna: Planejamento Matrimonial

Para a maioria das pessoas, planejar um casamento é uma tarefa dos sonhos: o pedido perfeito, as alianças, escolha de padrinhos, fotógrafos, festa, lua de mel… e por aí vai.

As festividades imediatas estão OK, mas e quanto ao restante que perdurará (talvez) para o resto da vida? Como que será a rotina do casal após a lua de mel?

Eu sei que muitos leitores provavelmente vão torcer o nariz ao lerem que um aconselhamento jurídico neste ponto é mais do que importante, e por esse motivo, eu vou lhes provar que é essencial!

Por óbvio que ninguém se casa pensando em se divorciar, mas fato é que quando iniciamos uma vida a dois, passamos por uma série de mudanças e transformações que vão muito além da alteração do estado civil nos documentos pessoais e redes sociais.

Com o casamento, precisamos considerar as relevantes repercussões patrimoniais que advém da escolha do regime de bens, mas também é preciso refletir sobre a nova fase e rotina a ser compartilhada entre o casal.

Antes do “sim” oficial, é importantíssimo que o casal converse abertamente: qual o projeto de vida pessoal de cada um? O que buscam? Uma casa na praia, viajar duas vezes ao ano, empreender, morar no exterior? Como lidam com o dinheiro? Como definem lazer? Como será a rotina da casa? Divisão de tarefas domésticas? Desejam ter filhos? Quando? Qual a opinião de cada um sobre animais de estimação? Há projetos individuais que não abrem mão? Há algum plano de aposentadoria? Morar no campo ou na cidade? E, o mais importante, quais são os projetos coletivos do casal?

Pode não parecer, mas cada uma dessas respostas influenciará na escolha do regime de bens adequado ao caso!

Através de um contrato é possível dispor sobre as questões patrimoniais, divisão de ativos, cláusulas indenizatórias, hipóteses de alteração automática de regime de bens, estipulação prévia de alimentos ao cônjuge que, porventura, investiu no projeto profissional do outro etc.

A verdade é que um diálogo franco e um acordo prévio podem minimizar atritos e, talvez, até mesmo evitar um futuro divórcio!

Lamentavelmente nem todos os casais conseguem ter essa conversa naturalmente, muitas vezes o receio de ser mal interpretado, a vergonha de tratar de tais assuntos, ou, ainda, o medo de desagradar ao introduzir o assunto em meio a paixão, impedem o casal de estruturar, desde o princípio, os alicerces do casamento.

Um grande erro, se me permitem ser franca.

Evitar esse planejamento prévio pode ser desastroso, afinal, se você não escolhe a vida que quer viver, outros escolherão por você, e quando isso acontece, você pode não gostar do resultado.

O planejamento matrimonial deve ser realizado de forma neutra e acolhedora, de forma que ambos possam expressar seus anseios e expectativas para a vida a dois, a fim de que, por meio da reflexão e diálogo, escolham quais caminhos devem ser trilhados.

Para alguns, não passa de uma burocracia a mais, contudo, a meu ver, se trata de um projeto de vida, pois será através deste instrumento que você terá oportunidade de escolher o seu futuro à dois.

Não existe receita de bolo: as possibilidades de planejamento são infinitas e devem ser personalizadas de acordo com as decisões de cada relacionamento.

ATENÇÃO: esta publicação possui meramente caráter informativo, não substituindo uma consulta com profissional especializado.

 

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