Epagri lança licitações para contratar produtores de sementes de arroz

A Epagri lançou duas licitações, na modalidade chamada pública, para contratação de produtores especializados em produção de semente de arroz. O objetivo é multiplicar as sementes de arroz irrigado SCS125, que será lançado para o mercado no início do ano que vem. Os interessados podem enviar documentação até o dia 2 de setembro.

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O edital nº 0057/2020 vai selecionar um produtor em Santa Catarina especializado em produção de semente básica de arroz irrigado para produzir e comercializar, sem exclusividade, sementes de categoria básica do cultivar de arroz irrigado SCS125.

O vencedor vai adquirir da Epagri um lote de semente genética de 150 kg, ao valor de R$ 8,00/kg, num total de R$1.200,00. O contrato de licenciamento prevê também o pagamento para a Epagri de royalties de 10% sobre o valor bruto das sementes efetivamente comercializadas, incluindo aquelas utilizadas para plantios próprios e enquanto estiver vigente a proteção do cultivar.

O prazo de vigência do contrato será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, compreendendo o período entre as safras 2020/21 e 2024/25.

certificada – No edital nº 0058/2020 serão selecionados até 48 produtores de Santa Catarina especializados em produção de semente certificada de arroz irrigado para produzir e comercializar, sem exclusividade, sementes de categoria Certificada de Primeira Geração (C1) e Certificada de Segunda Geração (C2) do cultivar de arroz irrigado SCS125.

Para primeira safra, a Epagri vai oferecer 50 lotes de 200kg de semente genética para cada produtor interessado, ao valor de R$8,00/kg no total de R$ 1.600,00 por lote. Para as safras seguintes, os produtores poderão adquirir a semente básica diretamente do produtor de licenciado pela Epagri.

Cada produtor selecionado neste edital também vai pagar para a Epagri também vai pagar para Epagri royalties de 6% para no primeiro ano após o lançamento do cultivar e de 4% a partir do segundo ano. Os royalties vão incidir sobre o valor bruto das sementes efetivamente comercializada e também aquelas utilizadas para plantio próprio.

O prazo de vigência do contrato será de cinco anos, a contar da data de sua assinatura, ou seja, entre as safras 2020/21 e 2024/25.