IMA tem 80% de êxito em audiências em Santa Catarina

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) já realizou 487 audiências, tendo êxito em 80% dos acordos firmados. No total, o órgão ambiental já arrecadou cerca de R$ 730 mil em audiências de conciliação até o momento.

As audiências foram feitas por meio do Programa de Audiência de Conciliação por Auto de Infração com a finalidade de encerrar processos de infração ambiental com mais agilidade.

Para o diretor administrativo do IMA, André Luiz Dias Mello, os números refletem o sucesso que o programa tem conquistado. “O programa representa mais um implemento administrativo que o IMA coloca à disposição da sociedade para auxiliar na resolução de conflitos, trazer equilíbrio aos processos, contribuir com o desenvolvimento social e econômico do estado, além de preservar o meio ambiente em Santa Catarina”, enfatizou o diretor.

As audiências são realizadas na sede do órgão ambiental em Florianópolis e também nas 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Ambiental (CODAMs) do Estado. As infrações mais comuns registradas são corte de vegetação não autorizado; intervenção em área protegida; poluição; falta de licenciamento; não cumprimento de obrigações estabelecidas na licença ambiental; crimes contra a fauna, entre outros. O IMA já possui em torno de 60 novas audiências de conciliação agendadas até maio de 2022.

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