Legislação proíbe soltura de rojões e foguetes com poluição sonora em Jaraguá
Foi discutido e votado na sessão de ontem (5)
06/08/2021
Foi discutido e votado na sessão de ontem (5), o projeto de lei que dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifícios, foguetes e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no município. De acordo com o artigo 1º, “fica proibido no município de Jaraguá do Sul a queima, a soltura e o manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos”.
Leia mais:
- Pessoas físicas e jurídicas vão poder adotar áreas de lazer em Jaraguá do Sul
- Antídio Lunelli segue firme na pretensão da candidatura ao governo de Santa Catarina
- Confira mais notícias em jdv.com.br
A proibição aplica-se aos eventos públicos e privados, sejam abertos ou fechados, que utilizem fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes. No entanto, será admitido o uso dos chamados fogos de artifícios “sem barulho”, também conhecidos como ”fogos com efeito de vista”.
A medida está sendo tomada para proteção aos animais, assim como pessoas com deficiências, assim entendidas como os usuários da AMA e da Apae, além de idosos e pessoas acamadas. O descumprimento acarretará em multa, cujo valor será distribuído às instituições protetoras dos animais e que atendem pessoas com necessidades especiais.
Quer saber das notícias de Jaraguá do Sul e Região primeiro? CLIQUE AQUI e participe do nosso grupo de WhatsApp!
Notícias relacionadas
AO VIVO: Assista premiação em que Editor do JDV recebe premiação internacional na Itália
AO VIVO – Premio internazionale “Bellunesi che onorano la provincia di Belluno in Italia e all’estero” Leia também >>>>>>>> Editor do JDV vai receber premiação internacional na Itália Leia também>>> Comunidade se une em ação solidária para apoiar Lucas Hioan em 2023 Quer saber das notícias de Jaraguá…