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Portaria traz maior agilidade em processos de outorga ligado a licenças ambientais em SC

O programa SC Mais Confiança é uma iniciativa que visa à simplificação de serviços públicos e processos internos do governo

20/09/2021

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Portaria traz maior agilidade em processos de outorga ligado a licenças ambientais em SC

Marcionize Bavaresco/Sema

O governo de Santa Catarina publicou nesta sexta-feira (17), a Portaria Conjunta da secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que estabelece procedimentos temporários para dar agilidade à emissão de atos regulatórios relacionados à outorga de água que tenham vinculação com processos de licenciamento ambiental. O programa SC Mais Confiança é uma iniciativa que visa à simplificação de serviços públicos e processos internos do governo.

“O objetivo é dar novo fluxo para a análise dos processos de regularização vinculados à outorga e garantir a sua articulação com o licenciamento ambiental, sobretudo nesse momento de transição para o novo sistema”, explicou o secretário executivo do Meio Ambiente de Santa Catarina, Leonardo Porto Ferreira.

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