Processos de alvará de construção agora estão mais ágeis em Jaraguá do Sul

A Administração Municipal modernizou o Projeto Legal tornando-o digital. Desde segunda-feira (13), todo o processo de emissão de Alvará de Construção poderá ser feito de forma digital. De acordo com o secretário Eduardo Bertoldi, de Planejamento, a Secretaria tem investido em ações que modernizem e facilitem os processos, tornando-os mais ágeis e resolutivos.

A modernização afeta diretamente nos processos de aprovação de projeto, alvará de construção, alvará de ampliação, alvará de reforma e alvará de reforma e ampliação. Isso causa impacto positivo na construção civil, que passa por um bom momento, com o registro de 38% de aumento nos processos de alvará de construção, só em 2021 foram mais de 1.030 processos.

Para Eduardo Bertoldi, “o Projeto Digital é um grande avanço para Jaraguá do Sul, pois agiliza ainda mais todos os processos que passam por aqui diariamente e além disso, facilita o dia a dia dos profissionais, os quais também foram consultados durante os estudos do projeto, por meio da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul (AEAJS) a qual agradecemos pela parceria”.

Mais de 300 processos dão entrada por mês para análise

A mudança trouxe também outra novidade. Até então, o cálculo da taxa era feito conforme o assunto e a área. No Projeto Digital o valor da taxa passou a ser fixo conforme o assunto requerido, ou seja, o requerente sabe qual será o valor e evita precisar pedir complementação de taxa caso o projeto sofra alguma alteração de área durante o processo.

Na Prefeitura de Jaraguá do Sul, mais de 300 processos entram no setor por mês, porém, são inúmeros os que estão tramitando na Gerência de Análise de Edificações da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.

O que altera com essa modernização, é que, caso o projeto não esteja apto para aprovação na quarta análise da Gerência de Análise de Edificações, o processo será indeferido e encerrado, sendo necessário a abertura de novo protocolo, no qual será emitida nova taxa de análise. A finalidade é tornar todo o processo mais ágil e que os profissionais realmente corrijam as inconsistências nos projetos, evitando assim o excesso de tramitação dos processos.