Projeto flexibiliza fabricação de ventiladores pulmonares

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Chiodini, que pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a pandemia do Covid-19. 

Chiodini solicita relativização das exigências previstas em leis e resoluções, bem como demais normas técnicas da Anvisa para fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante o período da pandemia.

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Segundo o parlamentar, “empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos. Estamos propondo a flexibilização e simplificação dos processos de cadastro da empresa como fornecedora de insumos de saúde”, disse.

“Essa flexibilização não significa pular etapas e, sim, valorizar e utilizar produtos de qualidade produzidos no Brasil”, completa.

A fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficariam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social, desde que cumpridos, cumulativamente, todos os requisitos.

O projeto de lei segue para o Senado Federal.

Uma das empresas que pode ser beneficiada com as novas regras é a Bold, de Jaraguá do Sul, que já tem o processo bem encaminhado e necessita apenas da autorização para iniciar a fabricação.