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Secretaria do Desenvolvimento Social realiza reunião com municípios contemplados do SC mais Moradia

Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas

23/05/2022

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Secretaria do Desenvolvimento Social realiza reunião com municípios contemplados do SC mais Moradia

Secom

A secretaria do Desenvolvimento Social (SDS) de Santa Catarina realizou na última sexta-feira (20), por meio de uma reunião virtual, mais uma rodada de conversa com os municípios contemplados do SC Mais Moradia. Estiveram presentes os gestores de habitação e prefeitos do Estado.

No dia 13 de maio, mais de dez municípios foram contemplados pelo programa. Os repasses serão efetuados para as cidades de Bela Vista do Toldo, Bom Retiro, Coronel Martins, Leoberto Leal, Major Gercino, Matos Costa, Monte Castelo, Palmeira, Passos Maia e Ponte Alta. Cada município receberá R$ 1.050.000,00 para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil para cada unidade. O pagamento está autorizado pela secretaria da Fazenda (SEF) e será feito em duas parcelas.

“Com a publicação da nova portaria, entendemos que integração entre os técnicos da SDS e os técnicos dos municípios auxilia no aperfeiçoamento e avanço do programa SC Mais Moradia”, explica o Diretor de Habitação, Leonardo Machado.

Para ter acesso ao valor, os municípios devem cumprir uma série de etapas estabelecidas no programa que estão previstas na Portaria 321/21, com base nas Transferências Voluntárias Especiais dispostas no § 3° do art. 123 da Constituição Estadual. Foi publicado no Diário Oficial de 27 de abril a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia.

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