Mais sobre: coluna jurídica

55 posts
Coluna: Nova legislação sobre laqueadura entra em vigor

Coluna: Nova legislação sobre laqueadura entra em vigor

Foi sancionada a Lei nº.14.443, que altera a Lei do Planejamento Familiar, e estabelece novas normas para a realização da laqueadura. Saiba mais na coluna jurídica desta semana.
Samantha Hafemann 07/03/2023
Categorias: Colunistas
Coluna: Você sabe qual é o papel de uma associação de moradores?

Coluna: Você sabe qual é o papel de uma associação de moradores?

Você sabe qual é o papel e quais são as atribuições de uma associação de moradores? Confira, na coluna desta semana.
Samantha Hafemann 28/02/2023
Categorias: Colunistas
Coluna: Lei Estadual assegura pensão especial a autistas

Coluna: Lei Estadual assegura pensão especial a autistas

Aprovada a Lei Estadual nº.18.557/2022, que concede pagamento de pensão especial à pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3. Saiba os detalhes.
Samantha Hafemann 14/02/2023
Categorias: Colunistas
Coluna: Cartórios podem recursar registro de nomes incomuns

Coluna: Cartórios podem recursar registro de nomes incomuns

O cartório que recusou o registro do filho de Seu Jorge com o nome de Samba agiu de acordo com a lei vigente no Brasil? O que fazer nestes casos?
Samantha Hafemann 31/01/2023
Categorias: Colunistas
Coluna: Sancionada nova lei que reforça a luta contra o racismo

Coluna: Sancionada nova lei que reforça a luta contra o racismo

Sancionada Lei 14.532/23 que reforça a luta contra o racismo, prevendo o aumento da pena para o crime de injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Samantha Hafemann 17/01/2023
Categorias: Colunistas
Coluna: Folga na Copa?

Coluna: Folga na Copa?

Estreia da Seleção Brasileira na Copa 2022: o patrão é obrigado a dar folga aos funcionários durante o horário dos jogos? Entenda.
Samantha Hafemann 22/11/2022
Categorias: Colunistas
Coluna: Você sabe o que é lucro cessante?

Coluna: Você sabe o que é lucro cessante?

Você já ouviu falar em indenização por lucros cessantes? Saiba em quais situações é devido.
Samantha Hafemann 18/11/2022
Categorias: Colunistas
Coluna: Regulamentação do Teletrabalho

Coluna: Regulamentação do Teletrabalho

Você já ouviu falar em teletrabalho? Confira, na coluna desta semana, a regulamentação deste regime de trabalho.
Samantha Hafemann 25/10/2022
Categorias: Colunistas
Coluna: Fraude no Direito de Família

Coluna: Fraude no Direito de Família

Você sabia que fraudes em processos de família são mais comuns do que parecem? Confira na coluna desta semana como evitar.
Samantha Hafemann 18/10/2022
Categorias: Colunistas
Coluna: Planos de saúde podem negar tratamento oncológico?

Coluna: Planos de saúde podem negar tratamento oncológico?

Saiba se esta é ou não uma prática lícita e o que fazer nestes casos.
Samantha Hafemann 11/10/2022
Categorias: Colunistas
Hospedagem por ServerDo.in
©️ JDV - Notícias de Jaraguá do Sul e região - Todos os direitos reservados.
guiwes.com.br