Coluna: Bancada do MDB reage

Dia 2 de fevereiro a bancada do MDB na Assembleia Legislativa vai se posicionar publicamente sobre o comportamento do deputado federal Celso Maldaner, também presidente estadual do partido. Já no dia 19 o diretório estadual se reúne para tomar uma decisão definitiva na indicação do candidato a governador. Os parlamentares entendem que o deputado Maldaner não demonstra isenção no processo de escolha, agindo como cabo eleitoral do prefeito de Jaraguá do Sul, Antidio Lunelli.

Encrenca irreversível

O racha no MDB começou com o anúncio da eleição prévia para indicar o candidato. A encrenca tomou contornos irreversíveis e a bancada decidiu agir com autonomia. Foi se alinhando a Carlos Moisés, seduzidos pelo toma lá dá cá, traduzido em gordas verbas para os prefeitos. Na prática, os grandes cabos eleitorais dos deputados. Oportunismo que também levou o PP, PSD e PSDB a apoiar Moisés. Resumindo, o MDB rachou em três pedaços: os que estão com Moisés, os que apoiam Lunelli e os que não querem nenhum dos dois.

ICMS dos combustíveis

“Para que os aumentos deter­minados pela Petrobras tenham menos impacto no bolso dos catarinenses, vamos defender o congelamento do ICMS dos combustíveis perante o Conselho Nacional de Política Fazendária”. Do governador Carlos Moisés (sem partido) em entrevista à Revista Veja.  Na prática, não muda nada. O percentual permanece o mesmo, mas a conta nas bombas cresce a cada aumento dos combustíveis.

Tributos antecipados

Além disso, vigora o chamado sistema de substituição tributária com cobrança de impostos antecipadamente já no início da cadeira produtiva e também repassado ao consumidor final. Sem isso, a cobrança do ICMS ocorreria apenas após a venda nas bombas. Em outubro do ano passado, Moisés determinou à Secretaria Fazenda um estudo neste sentido. Se isso foi feito, não se sabe.

E o tempo passa

Se o trecho Sul de duplicação da BR-101 demorou 14 anos para ser concluído, é de se imaginar que as obras nas rodovias BR-470 (foto) e 280 demorem o mesmo tempo. Ou até mais. Por exemplo, os R$ 81 milhões do orçamento federal para a duplicação de 74 quilômetros da rodovia no Vale do Itajaí em 2022 não cobre sequer as desapropriações pendentes, perto dos R$ 150 milhões. Aliás, lei estadual proíbe que os R$ 300 milhões liberados pelo Estado à União para aquela rodovia sejam usados em indenizações como pretendia o ministro Tarcísio Freitas.  Em tempo: dia 8 de fevereiro a bancada federal tem audiência com o ministro.

Universo de incertezas

Para a BR-280, míseros R$ 50 milhões do pacote de R$ 450 milhões que o Estado liberou à União, incluindo aí outras estradas federais no Estado.  Mas, o valor destina-se exclusivamente à duplicação entre São Francisco do Sul e Araquari. De resto, só incertezas. Excluindo o Canal do Linguado, onde não se sabe o que fazer, em 2014, quando a obra começou, o custo orçado era de R$ 900 milhões. Aliás, aqui no Vale do Itapocu também há uma penca de desapropriações pendentes. Entre São Chico e Jaraguá do Sul, no projeto original eram mais de mil.