Mais sobre: Constituição da República Federativa do Brasil

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33 anos da Constituição Cidadã: O Brasil deveria ter uma nova Constituição Federal?

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Desde a promulgação da Constituição em 1988, o Brasil já teve 112 propostas de emenda constitucionais. Mas você sabe como funcionam as propostas, quem podem propor e qual a importância
Redação JDV 29/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: Quais são os direitos da família, criança, adolescente e idosos previsto na CRFB?

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Pode-se dizer que a Constituição representou uma inovação na forma de compreender uma constituição familiar que não necessariamente é proveniente de um casamento formal
Redação JDV 28/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: Proteção e preservação – do meio ambiente as terras indígenas

33 anos da Constituição Cidadã: Proteção e preservação – do meio ambiente as terras indígenas

A CRFB representa um marco na legislação ambiental brasileira devido à proteção jurídica ao meio ambiente
Redação JDV 27/10/2021
Categorias: Brasil
33 anos da Constituição Cidadã: Da educação à comunicação social – direitos fundamentais de todo cidadão

33 anos da Constituição Cidadã: Da educação à comunicação social – direitos fundamentais de todo cidadão

Certamente em algum momento você já ouviu essa frase "a educação, é um direito de todos e dever do Estado e da família". Mas o que isso significa na prática
Redação JDV 26/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: A seguridade social é um direito de todo cidadão brasileiro descrito na Carta Magna

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De modo geral, pode-se dizer que esses direitos têm como objetivo prezar pela garantia universal da prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado
Redação JDV 25/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: O que diz a Constituição sobre pena de morte, aborto e eutanásia?

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O direito à vida está previsto na CRFB em seu artigo 5º e, por tanto, é inviolável.  E você sabia que existe pena de morte no Brasil?
Redação JDV 22/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: O Brasil é um Estado laico?

33 anos da Constituição Cidadã: O Brasil é um Estado laico?

O Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. Mas isso não significa que o Estado é ateu
Redação JDV 21/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: Você já ouviu falar em “Remédios Consitucionais”?

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Os chamados "remédios constitucionais" ou "remédios jurídicos", são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º
Redação JDV 20/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: Dos homens livre as mulheres – a evolução do voto e dos direitos políticos no Brasil

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A primeira eleição no Brasil aconteceu em 1532 e da era colonial até a modernidade, muita coisa aconteceu. As mulheres conquistaram o direito ao voto e todo e qualquer cidadão,
Redação JDV 19/10/2021
33 anos da Constituição Cidadã: Da soberania nacional e reforma agrária

33 anos da Constituição Cidadã: Da soberania nacional e reforma agrária

Do artigo 170 ao 192 da Constituição, são artigos que tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa
Redação JDV 18/10/2021
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