Mais sobre: Constituição da República Federativa do Brasil
22 posts

33 anos da Constituição Cidadã: O Brasil deveria ter uma nova Constituição Federal?
Desde a promulgação da Constituição em 1988, o Brasil já teve 112 propostas de emenda constitucionais. Mas você sabe como funcionam as propostas, quem podem propor e qual a importância
33 anos da Constituição Cidadã: Quais são os direitos da família, criança, adolescente e idosos previsto na CRFB?
Pode-se dizer que a Constituição representou uma inovação na forma de compreender uma constituição familiar que não necessariamente é proveniente de um casamento formal
33 anos da Constituição Cidadã: Proteção e preservação – do meio ambiente as terras indígenas
A CRFB representa um marco na legislação ambiental brasileira devido à proteção jurídica ao meio ambiente
Categorias:
Brasil

33 anos da Constituição Cidadã: Da educação à comunicação social – direitos fundamentais de todo cidadão
Certamente em algum momento você já ouviu essa frase "a educação, é um direito de todos e dever do Estado e da família". Mas o que isso significa na prática
33 anos da Constituição Cidadã: A seguridade social é um direito de todo cidadão brasileiro descrito na Carta Magna
De modo geral, pode-se dizer que esses direitos têm como objetivo prezar pela garantia universal da prestação de benefícios e serviços de proteção social pelo Estado
33 anos da Constituição Cidadã: O que diz a Constituição sobre pena de morte, aborto e eutanásia?
O direito à vida está previsto na CRFB em seu artigo 5º e, por tanto, é inviolável. E você sabia que existe pena de morte no Brasil?
33 anos da Constituição Cidadã: O Brasil é um Estado laico?
O Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. Mas isso não significa que o Estado é ateu
33 anos da Constituição Cidadã: Você já ouviu falar em “Remédios Consitucionais”?
Os chamados "remédios constitucionais" ou "remédios jurídicos", são mecanismos que garantem aos cidadãos os direitos fundamentais previstos no artigo 5º
33 anos da Constituição Cidadã: Dos homens livre as mulheres – a evolução do voto e dos direitos políticos no Brasil
A primeira eleição no Brasil aconteceu em 1532 e da era colonial até a modernidade, muita coisa aconteceu. As mulheres conquistaram o direito ao voto e todo e qualquer cidadão,
33 anos da Constituição Cidadã: Da soberania nacional e reforma agrária
Do artigo 170 ao 192 da Constituição, são artigos que tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa©️ JDV - Notícias de Jaraguá do Sul e região - Todos os direitos reservados.